O ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno, vai responder ação por improbidade administrativa na execução de dois convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional para a reconstrução de casas para famílias carentes no município.
De acordo com o Ministério Público em Campina Grande, o ex-prefeito e representante das construtoras fantasmas F.B Construções Ltda e Construtora Caiçara Ltda, Saulo José de Lima, teriam fraudado o processo licitatório e sido beneficiados com enriquecimento ilícito.
O primeiro convênio, no valor de R$ 120.000,00 era destinado à reconstrução de 20 casas. O segundo em questão referia-se a R$ 140.000,00 que seriam utilizados para a reconstrução de outras 25 casas.
No entanto, terminada a execução do convênio, a Caixa Econômica Federal (CEF) realizou vistoria no local das supostas obras e concluiu que o percentual executado das casas foi de 0%e que as metas não haviam alcançado o benefício social esperado. No relatório da instituição financeira, consta quartos sem porta e instalações sanitárias com ligação à rede de esgoto.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, considerando a conclusão apontada pelo Relatório de Avaliação Final da CEF, sugeriu a não aprovação da prestação de contas do convênio e também que a prefeitura devolvesse aos cofres da União o valor total transferido, devidamente atualizado. A prefeitura foi incluída no cadastro de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Se forem condenados, Alberto Nepomuceno e Saulo José podem perder todos os bens que adquiriam através do dinheiro ilícito. Serão obrigados a ressarcir todo o dano causado ao erário, além de terem seus direitos políticos suspensos.
Entenda a fraude
Durante as investigações verificou-se que as empresas Coelho Engenharia e Comércio Ltda., Construtora Concreto Ltda., Construtora Caiçara Ltda. e F.B Construções Ltda., participantes das licitações referentes aos convênios, são empresas de fachada.
As empresas vencedoras dos dois convênios, F.B Construções Ltda. e Construtora Caiçara Ltda., são administradas por Saulo José de Lima As investigações também deram conta de que os sócios da Construtora Caiçara Ltda, Romero Luiz Batista e José Maria de Oliveira eram "laranjas". Quem administrava de fato era Saulo José, um dos acusados por improbidade.
Conforme relatório de inteligência da Polícia Federal, um dos “laranjas” é, na verdade, mecânico e borracheiro.
O Norte
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